No último dia 09/07/09, o Governo do Estado anunciou novas mudanças no Comando Geral da Polícia Militar e em inúmeras outras unidades, dentre elas no Comando do 12º BPM (Niterói e Maricá), onde a alta rotatividade de Comandantes é maior. O Tenente Coronel Maurício Santos de Moraes será o quinto Comandante desde abril de 2007. O vereador Felipe Peixoto faz uma análise dessa situação.
No último dia 09/07/09, o Governo do Estado anunciou novas mudanças no Comando Geral da Polícia Militar e em inúmeras outras unidades, dentre elas no Comando do 12º BPM (Niterói e Maricá). O Cel. Mário Sérgio Duarte será o terceiro Comandante Geral da PM em dois anos e meio de governo, sucedendo o Cel. Gilson Pitta, que por sua vez sucedeu o Cel. Ubiratan Angelo.
No caso do 12º BPM, a alta rotatividade de Comandantes ainda é maior. O Tenente Coronel Maurício Santos de Moraes será o quinto Comandante desde abril de 2007, quando o coronel Marcus Jardim deixou a unidade, onde ficou por quase dois anos, para assumir o 16º BPM (Olaria). Passaram pelo 12º, desde então, os Coronéis Jorge Luis Alfaia (03/04//07 a 17/09/2007), Nilton Rosestolato (17/09/07 a 05/12/07), Ricardo Pacheco (05/12/07 a 01/12/08) e Élson Haubrichs (01/12/08 a 09/07/09).
Essa alta rotatividade no Comando do 12º BPM causa uma preocupação quanto à descontinuidade das políticas desenvolvidas de prevenção à violência em Niterói e Maricá. Como temos constatado nos últimos anos, a política de segurança da PM em Niterói tem sido marcada por uma sucessão de avanços e retrocessos, em especial no que diz respeito aos serviços de Policiamento Comunitário, de ponto eletrônico e de utilização dos rádios Nextel que permitem contato direto entre a população e a polícia.
Essa alternância entre avanços e retrocessos, que varia de acordo com a visão do Comandante da ocasião, acaba por causar abalo na relação entre a Polícia Militar e a comunidade, já que todos os serviços mencionados foram implantados com a participação direta e com a contribuição da população.
Por tudo isso e com o fim de garantir uma melhora na qualidade dos serviços oferecidos pela Polícia Militar em Niterói e Maricá, desejo sucesso, boas vindas e longa permanência na função ao novo Comandante do 12º BPM, Cel. Maurício Santos de Moraes, colocando-me desde já como um parceiro em sua nova empreitada. Acredito que somente com o aprofundamento do diálogo com a sociedade civil e com as três esferas de poder do Legislativo e do Executivo poderemos construir uma efetiva política pública de segurança, que se mantenha para além das mudanças de Comando e Governos.
Espero que o Governador Cabral dê ao novo Comandante do 12º BPM condições de trabalho necessárias ao fiel cumprimento da árdua tarefa que tem pela frente. Mais do que mudar constantemente os Comandantes, é importante assegurar melhores condições de trabalho, melhor salário e qualificação para os policiais militares e melhor infra-estrutura. Sem tais condições, nada mudará de forma significativa na Segurança Pública em nossa cidade e em nosso Estado. E quem continuará sofrendo com isso é toda a população, que fica a mercê do aumento dos índices de criminalidade e, em alguns casos, da falta de idoneidade e preparo de alguns profissionais da área da segurança. Como se vê, ainda temos um longo caminho a trilhar!
Felipe Peixoto
(Vice-Presidente da Comissão de Segurança da Câmara de Vereadores de Niterói).
