O Projeto Aquarela, lançado em abril de 2007, anunciava transformar Niterói em uma cidade mais colorida. Ampla arborização de ruas e de praças; pintura de canteiros; revitalização de várias áreas; mudança paisagística do canteiro central da Avenida Marquês de Paraná. Estas foram algumas das intervenções amplamente divulgadas na mídia.
O Projeto Aquarela, lançado em abril de 2007, anunciava transformar Niterói em uma cidade mais colorida. Ampla arborização de ruas e de praças; pintura de canteiros; revitalização de várias áreas; mudança paisagística do canteiro central da Avenida Marquês de Paraná. Estas foram algumas das intervenções amplamente divulgadas na mídia.
Para substituir as árvores arrancadas da Av. Marquês do Paraná foram escolhidas palmeiras imperiais. A licitação aconteceu em 22 de maio. Por incrível que pareça, um mês antes (precisamente 23 de abril), a empresa vencedora já iniciava a instalação das plantas.
O vereador Felipe Peixoto denunciou o fato no plenário e nos jornais. Segundo ele, tal procedimento prova fraude no processo licitatório, o que configura crime. A fraude da licitação custou R$ 63.390,00 aos cofres públicos.
Para apurar as irregularidades, Felipe apresentou requerimentos solicitando informações detalhadas sobre o Projeto. Não foi respondido. Depois de esperar por quase quatro meses, interpelou a Prefeitura judicialmente. Por julgar procedente, a Justiça deu prazo de 48 horas ao prefeito para responder os dois requerimentos sobre o Projeto Aquarela e a outros 87 que permaneciam desrespeitosamente ignorados. Solicitou a convocação de CPI, mas foi atropelado pela base do governo na Câmara.
Em matéria publicada no jornal O Globo, a resposta oficial foi a de não haver irregularidades no processo. A CLIN declarou achar tudo normal. Será que não há problema em entregar um pedido antes do resultado da licitação? Segundo a CLIN, o risco é da empresa.
Felipe considerou a explicação absurda e descabida. Desde dezembro de 2007 o Projeto está sendo averiguado pelo Ministério Público. As irregularidades que envolvem a data de licitação e a de plantio das palmeiras são apenas parte das denúncias. Felipe continua na luta para esclarecer em que ralo foram parar as cores do Projeto Aquarela.
Apurar irregularidades cometidas pelo Poder Público é dever de todo cidadão. Estamos lidando com dinheiro público e fomos eleitos para defender os interesses da população indigna-se o vereador.
