37% das viagens realizadas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro são feitas a pé ou de bicicleta. É o que afirma o censo realizado para a elaboração do Plano Diretor de Transporte Urbano da Região Metropolitana. Trata-se de mais de um terço dos deslocamentos individuais realizados que, no entanto, encontra pouquíssimos incentivos em Niterói.
Numa cidade que possui quase um carro para cada par de habitantes e cujo trânsito torna-se cada vez mais insustentável, é fundamental garantir instrumentos que incentivem os meios de transporte coletivos e não-motorizados nos deslocamentos urbanos. Foi pensando nesta realidade que Felipe propôs a criação do Estatuto da Bicicleta e do Plano Municipal de Transporte Não-Motorizado.
O Estatuto da Bicicleta estabelece diretrizes para a criação de ciclovias, ciclofaixas e rotas ciclísticas ao longo da cidade. O texto prevê ainda a criação de bicicletários públicos e particulares, a instituição de sistema municipal de aluguel de bicicletas e a instalação de sinalização adequada nas vias integradas à malha cicloviária.
O objetivo é incentivar a população a abrir mão de veículos poluentes e optar por meios de transporte mais saudáveis.
O Plano Municipal de Transporte Não-Motorizado, por sua vez, foi proposto como forma de melhorar a mobilidade urbana; reduzir as emissões de gases poluentes; e, por conseqüência, aumentar a qualidade de vida da cidade.
O Plano, que deverá ser regulamentado pela Prefeitura assim que aprovado, buscará, entre outras coisas, conscientizar as pessoas sobre os efeitos nocivos do automóvel; incentivar a prática da caminhada e o uso da bicicleta; melhorar a qualidade das calçadas; disciplinar o uso de veículos de tração humana; e fomentar o planejamento espacial e territorial com base nos deslocamentos não-motorizados.
