Ações constantes na proteção do meio ambiente

Sintonizado com os graves problemas ambientais que ameaçam a vida no planeta e comprometem as futuras gerações, Felipe destacou-se na Câmara Municipal por defender o desenvolvimento sustentável. Apresentou projetos que combatem o desperdício e o consumo exagerado de recursos naturais e o projeto de recuperação da balneabilidade das praias da Baía de Guanabara. Lutou pela preservação das florestas remanescentes no município. Defendeu a recuperação ambiental das lagoas de Piratininga e Itaipu e discutiu a destinação do lixo produzido na cidade.

Principais Projetos de Desenvolvimento Sustentável apresentados

Aterro Sanitário – Participou das discussões sobre o destino final do lixo produzido na cidade e apresentou projeto de lei, com outros dois vereadores, sobre o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

Reserva Darcy Ribeiro – Realizou Audiências Públicas e presidiu a Comissão Especial responsável pela retomada do processo de delimitação e adequação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Energia Solar – Projeto de lei incentiva a instalação de sistemas de aquecimento de água por energia solar, tornando-o obrigatório em alguns casos. O uso de aquecedores solares contribuirá para a proteção do clima global e melhoria da qualidade de vida em nossa cidade.

Coleta e destinação de óleo de cozinha – Projeto de lei de Felipe obriga a coleta e destinação adequada do óleo de cozinha utilizado por restaurantes, lanchonetes e similares, e incentiva o mesmo nas residências de Niterói. O fim do seu descarte no sistema de esgotos contribuirá para diminuir a poluição de nossas águas.

Parque Estadual da Serra da Tiririca – Acompanhou e fiscalizou todo o processo que culminou com a demarcação do Parque Estadual.

Lagoas de Itaipu e Piratininga – É autor da proposta de criação do Bosque Lagunar de Itaipu e da lei que protege o Costão da Lagoa de Piratininga. Defende projeto de revitalização da Lagoa e adequação da orla à ciclovia.

Esgoto Sanitário – Felipe é autor da lei que obriga as edificações a estabelecer conexão com a rede oficial de coleta e tratamento de esgotos, nos locais em que ela se faz presente. O texto estabelece normas que visam prevenir a contaminação do lençol freático e o lançamento de dejetos nas praias, lagoas e rios.

Uso de Água das Chuvas – Projeto de Lei incentiva o uso de água da chuva para fins não potáveis, tornando-o obrigatório em alguns casos.

Área de Proteção Ambiental da Água Escondida – Projeto de lei cria Área de Proteção Ambiental e Parque Municipal em área de 650.000m² entre os bairros de Fátima, Pé Pequeno, Cubango, Fonseca e São Lourenço. O projeto envolve proteção da biodiversidade; recuperação das áreas degradadas; definição de áreas para lazer, esporte e pesquisa; e a proteção do primeiro manancial de água potável da cidade.

Estatuto da Bicicleta – Projeto de lei estabelece diretrizes para a criação de ciclovias e bicicletários públicos, regulamenta o trânsito de bicicletas no município e discute os direitos e deveres do ciclista. Além disso, incentiva o transporte não-motorizado, garantindo prioridade aos pedestres e cadeirantes nas vias públicas de Niterói

Felipe Peixoto

Durante seus mandatos, Felipe aprovou mais de 100 leis e presidiu importantes Comissões, como a do Foro e Laudêmio e a da Linha 3 do Metrô. Como Secretário de Estado, Felipe foi responsável por inúmeras realizações e projetos que beneficiaram todas as regiões do RJ. 

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