Felipe Peixoto, líder do PDT, apresentou projeto de lei que cria instrumentos para um trânsito sustentável em Niterói: o Estatuto da Bicicleta e o Plano Municipal de Transporte Não-Motorizado. Objetivo é diminuir a pressão sobre as ruas da cidade enquanto contribui-se para a redução da poluição atmosférica.
Felipe Peixoto (PDT) apresentou projeto de lei que cria o Plano Municipal de Transporte Não-Motorizado e o Estatuto da Bicicleta no âmbito de Niterói. Seu objetivo é incentivar a população a abrir mão do uso de veículos poluentes e optar por meios de transporte mais saudáveis.
Pouca atenção é dispensada ao transporte não-motorizado pela administração pública, e até mesmo por parte da população, apesar de representar mais de um terço de todas as viagens.
Em uma cidade como Niterói, onde a distância do Centro para alguns bairros é relativamente pequena, algumas pessoas optam por fazer esses percursos a pé ou de bicicleta. O número de adeptos destas práticas poderia ser definitivamente maior, caso não tivessem que enfrentar tantos obstáculos, como o trânsito desordenado e o desconforto de calçadas mal cuidadas.
O Estatuto da Bicicleta traça diretrizes para a criação de ciclovias e ciclofaixas, bem como para o trânsito de bicicletas onde não houver estrutura específica para tal. Discute ainda os direitos e deveres dos ciclistas e incentiva a construção de bicicletários públicos e privados por toda a cidade.
A construção de cidades sustentáveis passa pelo incentivo aos modos coletivos e aos meios não-motorizados no sistema de transporte. A bicicleta deve ser incluída como modo de transporte regular nos deslocamentos urbanos. Tanto por conta do novo conceito de Mobilidade Urbana Sustentável, como também por representar a redução do custo da mobilidade para as pessoas.
O Plano Municipal de Transporte Não-Motorizado, proposto por Felipe, busca ampliar a consciência dos efeitos nocivos da utilização do automóvel nas locomoções urbanas; incentivar a prática da caminhada; melhorar a qualidade das calçadas; estimular a implantação de estrutura urbana própria para o deslocamento de bicicletas.
