Nesta terça-feira, 05/08, os vereadores compareceram à Câmara para retomar os trabalhos legislativos após um mês sem a realização de sessões plenárias. Felipe Peixoto, líder do PDT, esteve presente. Em sua fala, procurou discutir o encaminhamento de seus projetos relacionados ao patrimônio histórico e cultural do município.
Nesta terça-feira, 05/08, os vereadores compareceram à Câmara para retomar os trabalhos legislativos após um mês sem a realização de sessões plenárias. Felipe Peixoto, líder do PDT, esteve presente. Em sua fala, procurou discutir o encaminhamento de seus projetos relacionados ao patrimônio histórico e cultural do município.
No mês de julho, o Prefeito vetou projetos que tombavam o Aqueduto e o Reservatório da Chácara do Vintém; a Estação das Barcas de Charitas e os prédios do Caminho Niemeyer, todos propostos por Felipe. O argumento usado pelo prefeito foi vício de iniciativa. De acordo com o mandatário municipal, só a Prefeitura possui competência para propor leis deste tipo.
Felipe, em seu discurso, ressaltou a contradição existente entre as posturas adotadas pelo prefeito em momentos diferentes: em dezembro de 2007, nas vésperas da comemoração do centenário de Oscar Niemeyer, o prefeito sancionou, às pressas, projeto semelhante tombando o Museu de Arte Contemporânea. O interessante é que este projeto também foi proposto por Felipe. O chefe do Executivo, ao ver a oportunidade de aparecer na mídia ao lado do ilustre arquiteto, preferiu não enxergar aquele vício de iniciativa.
Ainda assim, o documento assinado pelo prefeito naquela ocasião acabou não sendo publicado, por desrespeitar outra lei municipal. Esta lei prevê que todo projeto de tombamento, antes da sanção do prefeito, deve ser aprovado pelo Conselho do Patrimônio Público Municipal. Na ânsia de aproveitar os holofotes de Oscar Niemeyer, o prefeito esqueceu-se deste detalhe.
O que eu quero entender é porque em um momento o Executivo considerou legal a proposta de tombamento de um imóvel, mesmo sem a opinião do Conselho, e agora considera ilegal, mesmo com a opinião favorável do Conselho desabafou Felipe, enquanto lembrava que o Conselho do Patrimônio havia opinado favoravelmente aos seus projetos.
