Depois de se reunir com moradores na AABB de Piratiniga no dia 15 de maio, o vereador Felipe Peixoto participa de mais três reuniões na Região Oceânica. Na pauta os desdobramentos da luta contra a cobrança de Foro e Laudêmio na Região.
(veja o calendário e os locais das próximas reuniões)
O vereador Felipe Peixoto conduziu durante meses, como Presidente da Comissão de Foro e Laudêmio da Câmara Municipal de Niterói, os trabalhos que culminaram com a confecção de relatório que contesta a cobrança de Foro e Laudêmio na Região Oceânica de Niterói.
Com o objetivo de defender suas posições, a Comissão de Niterói foi à Brasília para conversar com membros da SPU (Secretaria de Patrimônio da União), com o Ministério do Planejamento, parlamentares da Câmara Federal e do Senado. O objetivo foi defender a improcedência da cobrança de Foro e Laudêmio na Região Oceânica da cidade.
O relatório enviado pela Comissão da SPU, em resposta às considerações apresentadas por Felipe e seus pares, embora não chegasse a contestar nenhum dos pontos apresentados pelos vereadores, traçou novas considerações absurdas sobre o sistema lagunar Itaipu-Piratininga.
Mais uma vez em Brasília, desta vez a convite do senador Marco Maciel, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o veredor Felipe Peixoto, teve oportunidade de participar da Audiência Pública que discutiu o fim da cobrança de Foro e Laudêmio em todo o território Nacional.
Ao contrário do Governo Federal, que reluta em reconhecer as flagrantes irregularidades apontadas por Felipe, a Justiça tem se pronunciado a favor da tese defendida pelo vereador. Um dos moradores, lesados pela cobrança indevida de Foro e Laudêmio em Niterói, acaba de obter sentença favorável na justiça. Uma nova série de reuniões, com o objetivo de esclarecer e atualizar os moradores a respeito do assunto, está marcada.
O vereador Felipe Peixoto afirma que, hoje a justiça é o único meio possível para reverter essa situação.Segundo Felipe, a burocracia do governo está mais preocupada com a arrecadação do que com os fatos. Permanecer na luta, conscientizando e mobilizando os moradores para encontrar uma solução definitiva é tarefa de todos.
Segue, abaixo, calendário das próximas reuniões:
27/05 – 3a. feira – 19:30h – Colégio Alquimia Vestibulares
Estr. Francisco da Cruz Nunes, 1601 – Itaipu (em frente ao Rincão Gaúcho)
29/05 – 5a.feira – 19:30h – E.E. Alcina Rodrigues, s/n – Itaipu (ao lado do Grupamento do Corpo de Bombeiros)
03/06 – 3a. feira – 19:30h – Sede da PUMA
Rua 14, nº 1Piratininga (esquina com Av. Acúrcio Torres)
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