Empresa pública deixou de retirar 30.700 sacos de cimento que já estavam previstos em contrato ao custo unitário de R$12,40. Nova compra terá preço entre R$17,90 e R$20,00. Enquanto Ministério Público investiga se houve improbidade administrativa, Felipe Peixoto questiona em plenário mais este exemplo de incompetência do governo, que com um orçamento de R$ 700 milhões não tem um único saco de cimento.
Cento e sessenta e oito mil reais. É o tamanho mínimo do rombo causado nos cofres da Prefeitura pela não utilização plena de um contrato estabelecido. Desta vez, não se trata dos problemas no Projeto Aquarela, mas de uma das causas para termos em Niterói tantas obras paralisadas.
A Emusa, empresa pública responsável por essas obras, deixou de retirar 30.700 sacos de cimento licitados em junho de 2006 e que poderiam ser consumidos até março deste ano. Cada saco previsto neste contrato tinha o custo unitário de R$12,40. Com a não utilização desse produto, as obras que vinha executando ficaram paralisadas e o contrato com a empresa vencedora da licitação, a Santo Cristo Comércio Ltda., expirou. Neste momento, a Emusa prepara licitação para efetuar nova compra. No entanto, o preço do saco de cimento no mercado hoje já está variando entre R$17,90 e R$20,00.
A diferença no preço unitário irá causar um grande prejuízo nas finanças da Prefeitura. Levando-se em consideração os mais de trinta mil sacos de cimento não utilizados, o valor chega a quase cento e setenta mil reais, caso seja pago o menor valor vigente hoje.
A licitação previa a compra de ao todo 46.720 sacos de cimento. Destes, até março, apenas 16.000 haviam sido efetivamente adquiridos. Somente em setembro deste ano é que a Prefeitura decidiu fazer nova solicitação. Como o contrato já havia expirado, no entanto, a Santo Cristo não estava mais obrigada a oferecer o produto a R$12,40 e já havia reajustado seu preço para R$17,90.
O presidente da Emusa, Filinto Branco, afirma que havia fechado um acordo com a Santo Cristo para continuar comprando o produto pelo preço anterior e que por isso não comprou o cimento antes de março. Chegou a dizer inclusive que não houve paralisação de obras no período. Filinto, contudo, não apresentou ainda nenhuma evidência desse acordo. O Ministério Público agora investiga a situação e tenta apurar se houve ou não improbidade administrativa na Emusa. O vereador Felipe Peixoto (PDT) foi à tribuna do plenário para questionar mais este exemplo de desleixo com a manutenção e as obras na cidade.
