Informações omitidas pela prefeitura durante meses comprovam irregularidades no projeto. Requerimentos de informação do vereador só foram respondidos após interpelação judicial.
O Projeto Aquarela, considerado pela CLIN como um dos pontos altos de sua nova gestão, está sob séria acusação de fraude. A denúncia partiu do vereador Felipe Peixoto (PDT) no plenário da Câmara Municipal de Niterói.
De acordo com o vereador, pode ser comprovado através da mídia que a instalação das plantas começou a acontecer no dia 23 de abril, um mês antes, portanto, da abertura das propostas das empresas participantes da licitação de compra, o que aconteceu no dia 22 de maio.
Como é que uma empresa inicia o fornecimento de um produto antes mesmo de saber se ele será comprado? Esta situação dá a entender que houve algum acordo anterior ao trâmite da licitação e que pode ter criado favorecimentos dentro do Poder Executivo conclui Felipe Peixoto.
Ainda de acordo com o vereador, na data em que teve início a colocação das palmeiras, a licitação não havia nem mesmo sido aprovada pela Controladoria Geral do Município, o que só aconteceu no dia 25 de abril.
Para adquirir palmeiras imperiais e as outras plantas constantes no Projeto Aquarela, a CLIN decidiu realizar licitação por carta-convite. Neste processo, a prefeitura convida empresas distintas para orçar a compra, cabendo àquela que oferecer o menor preço a entrega do pedido. Após convidar 3 empresas para a licitação, a CLIN homologou como vencedora a Canto Country da Grota Funda Comércio Ltda.-ME. O valor total pago pela prefeitura nesta compra foi de R$ 63.390,00.
Segundo Vítor Júnior, o presidente da CLIN, não há nada de anormal se a empresa resolve efetuar a entrega antes da licitação. O risco era da empresa, complementou, em entrevista ao repórter Sérgio Duran, do jornal O Globo.
Felipe Peixoto contesta esta colocação, afirmando que seria muita anormalidade uma empresa arcar com um risco de sessenta mil reais sem que houvesse nenhuma garantia.
Em abril e maio deste ano, o vereador apresentou dois requerimentos à prefeitura solicitando informações sobre o Projeto Aquarela. Nenhum dos dois foi respondido até o vereador ingressar com interpelação judicial, em setembro. Caso não os respondesse corretamente, o prefeito correria o risco de ter sua cassação pedida pela Câmara Municipal.
A justiça deu um prazo de 48 horas para que o prefeito Godofredo Pinto respondesse os 89 requerimentos do vereador que permaneciam intocados. Diferente da empresa vencedora da licitação, o prefeito deixou claro que não gosta de correr riscos.
