Depois de longa e proveitosa reunião realizada, na terça-feira, com a Secretária do Patrimônio da União, os vereadores foram recebidos ontem, pelo Ministro do Planejamento, Dr. Paulo Bernardo, em reunião previamente agendada pela Comissão. Durante o encontro, os parlamentares explicaram ao Ministro o drama vivido por cerca de 10.000 (dez mil) proprietários de imóveis de Niterói.
Os vereadores Felipe Peixoto (PDT), Renatinho (PSOL) e Professor Luciano (PT) continuam em Brasília, buscando novos aliados na luta que travam contra a cobrança de Foro e Laudêmio na Região Oceânica de Niterói.
Depois de longa e proveitosa reunião realizada, na terça-feira, com a Secretária do Patrimônio da União, os vereadores foram recebidos ontem, pelo Ministro do Planejamento, Dr. Paulo Bernardo, em reunião previamente agendada pela Comissão. O Deputado Federal Chico DÂngelo também participou da audiência manifestando seu apoio à causa dos vereadores.
Durante o encontro, os parlamentares explicaram ao Ministro o drama vivido por cerca de 10.000 (dez mil) proprietários de imóveis de Niterói que, após a demarcação realizada pela SPU, passaram à condição de simples ocupantes de imóvel da União e devedores das taxas de ocupação e de laudêmio, retroativas a 2001. Explicaram também que esta cobrança é indevida, pois as lagoas de Niterói não tinham ligação permanente com o mar em 1831, conforme comprovado por vários mapas antigos.
O Ministro recebeu dos vereadores, membros da Comissão de Foro e Laudêmio, cópia do Relatório Final que contém os mapas e documentos que comprovam os equívocos cometidos pela Gerencia Regional do Patrimônio da União na demarcação da Linha de Preamar Médio nas lagoas de Piratininga e Itaipu.
O Dr. Paulo Bernardo disse que já havia sido informado, pela Secretária do Patrimônio da União, Dra. Alexandra Rischke, a respeito deste assunto, que fora debatido na reunião de terça-feira, e que o trabalho apresentado pela Comissão havia sido bem recebido pelos técnicos da SPU.
Conforme já ficara acertado na terça-feira, a Secretaria do Patrimônio da União criará uma comissão específica para avaliar o Relatório recebido e, confirmados os equívocos relatados, promover a revisão da demarcação.
