Empréstimo do BID é aprovado, mas dúvidas continuam sem esclarecimento

Empréstimo do BID foi aprovado, na última sexta-feira, com o voto contrário dos vereadores Felipe Peixoto e Renatinho. Nos debates que antecederam a votação, nenhum vereador da bancada do governo conseguiu esclarecer as dúvidas levantadas pelo vereador Felipe Peixoto quanto à capacidade de endividamento do município.

O próprio site da Secretaria de Planejamento informa que, em 2005, a dívida consolidada líquida é de R$ 1.201.880,00 que representa 201 % da receita corrente líquida, valor que ultrapassa em muito o limite de endividamento definido pelo Senado Federal, que é de 120 % sobre a receita corrente líquida.

Esta informação não foi incluída no processo do empréstimo que apresenta apenas dados referentes a 2004.

Além das questões legais que não foram esclarecidas, Felipe não considera a operação de crédito vantajosa para o município. O líder do PDT não é contra as obras, mas acredita que elas poderiam ser feitas com recursos dos royalties do petróleo, não onerando a municipalidade com os encargos financeiros e não deixando dívidas para as próximas administrações.

Para Felipe Peixoto, que teve o apoio do vereador Renatinho, cada governo deve realizar aquilo que for capaz com os recursos que arrecadar. Somente com os royalties, a Prefeitura deve arrecadar mais de 100 milhões, o suficiente para realizar todas as obras propostas. Segundo estes vereadores, não é politicamente correto fazer obras e deixar as dívidas para as próximas administrações.

Esta postura é coerente com os princípios administrativos adotados pelo PDT, que governou a cidade de 1989 à 2002, e, neste período, promoveu uma grande transformação urbana e social na cidade com realizações de vulto em todas as áreas da cidade sem pegar qualquer empréstimo.

Só para citar alguns exemplos, foi realizada a remodelação do Centro, onde foi duplicada a Av. Visconde do Rio Branco e construído o Terminal João Goulart; foi duplicada da estrada de Itaipu e da estrada Caetano Monteiro, esta última concluída no atual governo. Além dessas grandes obras, deve ser lembrado que a cidade, no tempo do PDT, tinha uma média de 400 frentes de obras simultâneas e uma manutenção impecável. A cidade era limpa e bem cuidada.

Na área social, o governo do PDT criou programas importantes como o Médico de Família e o Criança na Creche, além de urbanizar mais de 30 comunidades com o programa Vida Nova no Morro.
Na área cultural construiu o Museu de Arte Contemporânea e reformou o Teatro Municipal e o Solar do Jambeiro, além de iniciar o Caminho Niemeyer, paralisado pela atual administração.

Na área de infra-estrutura, realizou importantes obras de drenagem e assumiu a responsabilidade pelo saneamento básico, com a terceirização dos serviços de água e esgoto, que viabilizou o abastecimento de água potável para 100% da população e a coleta e tratamento do esgoto de quase 80%.

Tudo isso sem tomar empréstimos, sem deixar dívidas para seus sucessores.

Felipe Peixoto

Durante seus mandatos, Felipe aprovou mais de 100 leis e presidiu importantes Comissões, como a do Foro e Laudêmio e a da Linha 3 do Metrô. Como Secretário de Estado, Felipe foi responsável por inúmeras realizações e projetos que beneficiaram todas as regiões do RJ. 

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