Em sessão conturbada a Câmara Municipal vetou o requerimento de autoria do vereador Felipe Peixoto relativo à dispensa de licitação para execução de obras e/ou serviços no bairro de Santo Antônio. O objetivo do vereador era ter uma maior transparência , quanto a contratação da empresa Hunnos Construções e Serviços sem licitação. Embora grande parte dos vereadores achasse desnecessário e descabido, o requerimento do vereador pedia informações sobre prazos de execução, pagamento, serviços e a cópia do projeto. Ao que parece, não foi compreendido.
Essa história vem de longe.
As questões que envolvem os problemas de drenagem da Região de Santo Antônio, há muito tem sido questionadas por parte do vereador Felipe. Em 2003 a prefeitura encomendou um estudo a UFF, através da HIDROPLAN com o objetivo de buscar soluções para as freqüentes enchentes do bairro. Preocupado com a necessidade de solucionar a questão o mais breve possível, o vereador enviou, em 2005, um requerimento ao executivo solicitando cópia do estudo e o cronograma de obras previstas para o local.
O bairro de Santo Antônio é vítima de constantes alagamentos decorrentes do precário sistema de drenagem existente. O problema é tão complexo que, a simples colocação de manilhas nas ruas do bairro seria insuficiente. A cada chuva o bairro se enche de água suja, lama, esgoto e sujeira. Impossibilitados de sair de casa os moradores ficam reféns das condições do tempo. Cansados de sofrer, os moradores criaram o movimento lama nunca mais para chamar a atenção das autoridades para o problema.
Na sua gestão como secretário regional das praias oceânicas, Felipe viu de perto o drama vivido pelos moradores da região. Desde então tem se empenhado para que o problema seja resolvido. Porém, isso não implica em avalizar a dispensa de licitação de execução de obra e/ou serviços de estudo hidrológico e do projeto básico de drenagem do bairro Santo Antônio. A empresa Hunnos Construções e Serviços foi a escolhida para desenvolver o projeto que tem orçamento no valor de R$ 28.130,30.
Quando apresentei o requerimento com o pedido de informações, tinha por objetivo a transparência do processo. Para isso seria fundamental saber prazos, cronograma de execução, pagamento, serviços a serem realizados e o projeto a ser implantado. Longe de querer criar problemas vi, ao apresentar o requerimento, uma forma de dar a população garantias de que o serviço seria executado de acordo com as necessidades que o problema requer. Em se tratando de dispensa de licitação, exerci, em nome da população, o direito de saber como e de que forma será executada a obra e como será feita a aplicação dos recursos. Por isso, foi com espanto que recebi o veto e as justificativas dadas por aqueles que acharam, por bem, não aprovar o requerimento. Felizmente, alguns dos meus pares entenderam o objetivo. Infelizmente, isso não foi suficiente para a aprovação, disse Felipe.
Segundo o vereador, o veto ao requerimento não vai fazê-lo esmorecer. Felipe vai continuar lutando para que a solução dos problemas de drenagem, na região, sejam resolvidos de forma definitiva. Principalmente quando se sabe que existem recursos federais para dar um basta nessa situação.
A população do Santo Antônio já sofreu demais; já esperou demais, conclui o vereador.
