O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) começou a notificar os moradores de Piratininga, na Região Oceânica, que ainda não interligaram suas casas à rede coletora de esgoto público. Até agora, mais de 90 casas já foram notificadas.
A maioria delas está ligada à rede pluvial, que faz a drenagem dos resíduos para o rio e vão diretamente para a Lagoa de Piratininga que, desde ano passado, passa por um processo de desassoreamento. Por isso a necessidade de investir em um sistema de tratamento de esgoto adequado.
Sobre esse sistema, em 2006, conseguimos aprovar a lei que obriga as edificações a estabelecerem conexão com a rede coletora de esgotos sanitários. Só que com a elaboração do novo Código de Posturas, aprovado em 2008, a minha proposta foi incorporada ao texto e a lei revogada. Além disso, o Inea vem fazendo uma série de campanhas publicitárias e educativas para chamar atenção dos estabelecimentos que estão irregulares.
A previsão é de que até o fim do programa de desassoreamento, mais 500 imóveis sejam notificados. Todos terão um prazo de 60 dias para regularizar a situação. Depois disso, uma nova vistoria será feita, e os que não estiverem regularizados, serão autuados.
A medida adotada pelo Inea serve de alerta para que todos os niteroienses estejam em dia com suas obrigações. O processo de despoluição da Lagoa de Piratininga é muito importante para a cidade.
