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Nossas áreas verdes: não podemos retroceder na preservação ambiental

Um alerta que fica para uma cidade como o Rio, que tanto se orgulha da sua expressiva área verde, é o que mostra a estimativa da Fundação Parques e Jardins, realizada recentemente. De 2011 a 2013, ruas e praças da capital receberam 127.877 novas árvores, em sua maioria espécies da Mata Atlântica, em média, 42 mil por ano. Mas vandalismo, doenças fitossanitárias e acidentes viários provocam a perda de cerca 11 mil árvores por ano, cerca de 30% do total plantado.

Outra dificuldade é convencer os cidadãos da importância da manutenção das áreas verdes. Na chamada Área de Planejamento 3 (o AP-3), que abrange bairros da Zona Norte, do Méier a Deodoro, nada menos do que 70% dos plantios previstos não podem ser concretizados. Talvez o que falte seja um plano diretor de arborização que permita uma gestão mais eficiente. A Prefeitura do Rio estima que as ruas e praças abriguem 700 mil árvores. Mas o município não sabe qual o tamanho exato do déficit de cobertura vegetal.

De fato, o Rio precisa ainda avançar para atingir patamares satisfatórios. Desde 2007, as perdas nos plantios caíram 20%. E há cerca de sete anos, as mudas passaram a ser plantadas com 2,5 metros de altura – quando antes a média era de 1,80m e largura de 2 a 3 cm – o dobro do protocolo anterior. E, infelizmente, há moradores que se negam a receber mudas em frente às suas casas ou prédios. Muitos acham que a árvore é uma vilã, que fornece esconderijo a ladrões. Mas os benefícios são gigantescos.

Uma única árvore, por exemplo, pode causar um conforto térmico de até quatro graus e fazer o serviço de três aparelhos de ar-condicionado. Um fato positivo é que em 2013, o Rio recebeu 57.014 novas mudas em áreas públicas, um recorde nos últimos anos. Números que equivalem a uma árvore para cada grupo de 110 pessoas ou 2,1 hectares. A política de reflorestamento é amparada pela lei 613/1984, a lei do “Habite-se” que prevê uma árvore a cada 150 metros quadrados de novas construções residenciais.

Do lado de cá da baía, Niterói vive uma situação igualmente preocupante. As árvores da Avenida Thomás Edison Vieira (a Rua das Árvores, em Pendotiba) estão sendo envenenadas, mal podadas e cortadas. E, com isso, correm o risco de desaparecerem. Isso reflete em algo que há muito vem acontecendo na cidade, uma verdadeira guerra às arvores. Basta lembrar como era a Alameda Boaventura, no Fonseca, antes da implantação do BRT; da derrubada de 334 indivíduos arbóreos centenários no Parque Nacional da Serra da Tiririca pela Igreja Católica, para a realização de uma missa durante a Jornada Mundial da Juventude no ano passado; e, mais recentemente, de três árvores “Cássia de Sião” pela Prefeitura, para as obras de alargamento da Estrada Leopoldo Fróes, em São Francisco.

A poucos dias atrás, uma matéria do jornalista André Trigueiro, exibida no RJTV 2ª edição, mostrou que a seca no Rio Paraíba do Sul não é resultado somente da falta de chuvas. O desmatamento nas margens do rio contribui, e muito, para o problema. Isso por que, quando a água não encontra barreiras, vai embora rapidamente e não penetra o solo, interrompendo, assim, o seu ciclo natural. E posso ainda apontar outro ponto crucial que demonstra a importância das áreas verdes para a nossa sobrevivência. O processo respiratório delas, que é o inverso do nosso: absorvem gás carbônico e eliminam oxigênio, além de água.

Isso significa que as árvores funcionam como verdadeiros purificadores de ar, e ainda absorvem a radiação solar e melhoram sensação térmica. Por isso, defendo a criação e a manutenção de áreas verdes em nossa cidade – como a transformação do Caio Martins e do Horto do Fonseca em grandes parques urbanos, a exemplo do que já acontece no Rio de Janeiro, com o Parque Madureira, e em cidades como Buenos Aires e Nova Iorque. E há, ainda, um projeto de lei de minha autoria, que apresentei na Alerj em maio, que determina que podas ou derrubadas de árvores devam ser precedidas de análise técnica permissão de órgão ambiental.

E, caso fique comprovado que a poda ou derrubada da árvore seja desnecessária ou arbitrária, deverá ser aplicada ao responsável multa a ser definida pelo órgão de fiscalização. E caso importe no comprometimento do elemento arbóreo, a concessionária será obrigada a compensar o dano com o plantio de mudas da mesma espécie, mediante avaliação prévia do órgão ambiental competente, que também deverá indicar o local do plantio.

Um documento produzido pela Union of Concerned Scientists (União dos Cientistas Preocupados, em tradução livre) apresentado em junho deste ano durante uma reunião da ONU na Alemanha sobre mudanças climáticas, apontou que o Brasil foi o país que mais reduziu o desmatamento e as emissões de gases causadores do aquecimento global.

Apesar do governo federal ter divulgado dados indicando um aumento de 28% na taxa de desmatamento da Amazônia no período entre agosto de 2012 e julho de 2013 na comparação com o ano anterior, ainda assim o Brasil teve sucesso em suas políticas para coibir o desmatamento – como a criação de novas áreas protegidas na Amazônia, incluindo reservas indígenas e unidades de uso sustentável; o comprometimento da indústria da soja em não comprar grãos produzidos em terras desmatadas da Amazônia desde 2006; a exclusão de produtores que desmatam da cadeia de suprimentos; e o acordo de Redd+ (Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal) entre Brasil e Noruega, que prevê incentivos para países em desenvolvimento reduzirem emissões, por meio de financiamento de países ricos.

No entanto, o novo Código Florestal pode colocar em xeque todas essas conquistas. É importante termos consciência de como as áreas verdes são fundamentais para a vida no planeta e que o chamado desenvolvimento socioeconômico deve, primeiramente, respeitar a natureza. Diante de tantos avanços, nem Niterói e muito menos o nosso estado, podem retroceder na preservação ambiental.

Felipe Peixoto

Durante seus mandatos, Felipe aprovou mais de 100 leis e presidiu importantes Comissões, como a do Foro e Laudêmio e a da Linha 3 do Metrô. Como Secretário de Estado, Felipe foi responsável por inúmeras realizações e projetos que beneficiaram todas as regiões do RJ. 

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