A construção do Porto do Açu foi tema de uma Comissão Especial da Alerj, na segunda-feira (24). O porto é o maior empreendimento da América Latina e está entre os três maiores complexos portuários do mundo. O valor total do investimento é de R$ 10 bilhões de dólares. Segundo a LLX, empresa responsável pela gestão do complexo, já foram investidos, desde 2007, cerca de R$ 2 bilhões. A fonte do dinheiro é privada.
Os deputados queriam conhecer os dados do projeto e resolver o impasse da desapropriação dos moradores de São João da Barra onde está sendo construído o Distrito Industrial. Com uma área de 70 milhões m², foi preciso retirar muitas famílias. A maioria agricultores.
De acordo com o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, as 16 famílias residentes na região já foram realocadas em uma fazenda chamada Vila da Terra, próximo ao local original. Cada família recebeu uma casa já mobiliada e as propriedades têm dimensões iguais ou maiores a que eles viviam.
O Distrito Vila da Terra já possui fornecimento de energia, água potável, saneamento, creche, escola e posto de saúde. Além disso, eles recebem um auxílio de produção que varia entre R$ 500 e R$ 2.500 válidos por um período de dois anos.
Foram desapropriadas 151 propriedades rurais, mas muitas não têm a documentação regularizada e por isso os proprietários não conseguem receber as indenizações. Para resolver o problema, a LLX se propôs a comprar os direitos de posse dos agricultores, assumindo assim a responsabilidade de regularizar a documentação.
A alternativa apresentada pela LLX resolverá dois entraves: primeiro a briga judicial pela indenização dos proprietários que se arrastaria por anos; segundo a autonomia sobre as terras para viabilizar a construção do porto.
A previsão é que o Porto do Açu entre em operação em 2013.
