Recebo todos os dias reclamações de moradores de Niterói, incomodados com o crescimento imobiliário na cidade. De uma forma geral, estão todos preocupados com os reflexos dessa expansão sobre o seu dia a dia. Principalmente sobre o trânsito e a segurança.
A especulação imobiliária no município segue uma tendência nacional provocada pela facilidade de acesso ao crédito e aumento do prazo de pagamento. Existe de fato, no Brasil, uma demanda reprimida por imóveis. Em grande parte, na classe média. Neste caso, o programa “Minha Casa, Minha Vida” tem enorme importância.
O que está acontecendo em Niterói, contudo, soma outras questões. A cidade tornou-se atrativa para esse investimento em função de estar próxima do Rio, ter a imagem de boa qualidade de vida e infraestrutura (em comparação as demais cidades do leste fluminense) e tem expectativa de desenvolvimento comercial puxada pelo Comperj, Copa do Mundo e Olimpíadas.
Mas a quantidade de apartamentos que Niterói vem ganhando todos os anos assusta. Então, vem a pergunta: Que projeto de desenvolvimento queremos para a cidade?
É preciso levar novamente à pauta do município a criação dos Planos Urbanísticos Regionais (PURs). Eles regulamentam a ocupação do solo, determinando, por exemplo, os gabaritos dos prédios, as áreas desenvolvimento comercial, industrial ou gastronômico e as de preservação ambiental.
Das cinco regiões que a cidade possui, somente três são contempladas com os planos urbanísticos: as Praias da Baía, a Região Oceânica e a Região Norte. Elas foram aprovadas entre 2002 e 2004 e já se encontram defasadas em função do impacto gerado pela nova realidade econômica do país e do Estado.
Niterói precisa de novos instrumentos para combater a pressão imobiliária e para se adequar a nova conjuntura. Os planos urbanísticos poderão garantir não só uma taxa de ocupação menor, como também orientar o desenvolvimento para áreas com baixo aproveitamento e considerar os novos investimentos em infraestrutura como o Projeto Lerner e a Linha 3 do metrô.
