No dia 13, a Comissão da Reforma Política do Senado entregou ao presidente da Casa, José Sarney, o relatório final com as mudanças nas regras eleitorais. Agora, a mesma Comissão tem até o dia 20 de maio para apresentar um projeto de lei com os pontos aprovados.
A proposta do Senado prevê que o voto continua sendo obrigatório e defende o sistema eleitoral proporcional por lista fechada, o financiamento da campanha com dinheiro público, o fim da reeleição com mandatos de cinco anos, mudança na data da posse do executivo, entre outros.
O tema é polêmico e não é consenso entre os senadores de Brasília. Tudo indica que haverá mais de um projeto de lei, de forma a discutir os itens mais polêmicos em separado. Além disso, a Câmara de Deputados também está discutindo a proposta através da Comissão Especial da Reforma Política, mas não apresentou nenhum projeto até o momento.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, já alertou que, se as mudanças não forem aprovadas logo, elas podem não valer para a eleição do ano que vem. É preciso que as novas regras sejam sancionadas até outubro para que sejam válidas ainda em 2012.
Para conferir os 14 pontos aprovados pela Comissão da Reforma Política, veja o Infográfico no site do Senado. Para entender os termos e os assuntos discutidos, acesse o Glossário.
Em breve, escreverei sobre o que penso da proposta. Antes, quero deixar você falar. O que achou? Está satisfeito com o texto apresentado?
