Institui a Semana de Atenção à Saúde Pública no Município de Niterói que deverá ser comemorada anualmente na primeira semana de agosto. A semana contará com ações educativas, seminários, encontros, palestras, feiras de saúde, e outras atividades pertinentes que abordem o tema aspectos de prevenção e cuidados com a saúde. (Data: 01-06-2010)