Na próxima terça-feira (29), daremos um importante passo para a requalificação urbana em colônias de pescadores do Estado do Rio de Janeiro. Será assinado o contrato para elaboração do primeiro projeto do Programa de Requalificação Urbana das Comunidades Pesqueiras – Canto de Itaipu – um dos lugares mais bonitos da Região Oceânica de Niterói. O projeto será a primeira experiência da Secretaria de Desenvolvimento Regional no sentido de oferecer mais qualidade de vida e trabalho para os pescadores do Estado.
O Canto de Itaipu já foi objeto de diversos estudos e projetos que procuravam preservar sua ambiência, no entanto, poucos chegaram ao estágio de execução. Por isso, estou engajado nesse desafio de tornar realidade esse desejo antigo dos pescadores e dos usuários deste bucólico local.
Nossa meta é estender esse programa para as colônias de pescadores do Estado do Rio. Os próximos projetos a serem elaborados serão para as colonias de Jurujuba (Niterói), Gradim, Pedrinhas, Pica-pau/Porto Velho (São Gonçalo) e Arraial do Cabo. Para essas comunidades pesqueiras da colônia Z-8 (orla da Baía de Guanabara), já está sendo elaborado os Termos de Referência para orientação da contratação de projetos.
Os pescadores do nosso estado nunca receberam a devida atenção que merecem. Comecei, então, a olhá-los de uma forma mais privilegiada. Muitos que procuram na pesca artesanal o sustento de suas famílias, esbarram em condições adversas para o pleno desenvolvimento do seu trabalho, como a precariedade da infraestrutura de apoio à atividade. Inclusive boa parte dos assentamentos localizados no entorno dessas áreas pesqueiras são inadequados. O projeto que estamos desenvolvendo irá não só aprimorar as condições de vida e trabalho desses profissionais, mas também preservar e fortalecer a tradição dessas colônias.
Iremos agir seguindo quatro eixos de ação. O primeiro trata da infraestrutura de apoio à atividade pesqueira. Para isso, destacamos pontos de suporte logístico e instalações mais adequadas ao trabalho desenvolvido. O segundo passo foi avaliar as condições dos assentamentos desses pescadores que ali residem com suas famílias. O terceiro ponto é o uso sustentável do solo e recomposição paisagística e ambiental.
A área possui um forte potencial paisagístico que vem sofrendo ambientalmente, sob ameaça de perder suas possibilidades de recuperação. Por isso, é importante promover o desenvolvimento das potencialidades locais, levando em consideração os aspectos socioeconômicos, culturais e ambientais. Por último, aliar o turismo, o esporte e o lazer ao valor cultural da pesca artesanal, favorecendo o desenvolvimento de atividades que fortaleçam a cultura da pesca artesanal e, consequentemente, seu crescimento econômico.
