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Reciprocidade diplomática

Após anos de negociação, o governo brasileiro resolveu, enfim, adotar o princípio da reciprocidade para a entrada de cidadãos espanhóis no Brasil. Desde 2007, quando a União Europeia decidiu conter o fluxo imigratório ilegal da América do Sul em direção ao velho continente, vários relatos de humilhações e maus tratos contra cidadãos brasileiros em solo espanhol abalaram as relações diplomáticas entre o Brasil e a Espanha.

A crise gira em torno, principalmente, dos vistos de turista.  Os brasileiros não precisam de visto para entrar na Europa em viagens que durem até 90 dias. Mas para conter a ilegalidade dos estrangeiros, a Agência de Controle de Fronteiras Externas da União Europeia (Frontex) lançou, em 2007, uma determinação de controle de entrada de imigrantes.

A medida foi, em parte, reflexo do estado de insegurança dos Estados Unidos que amargavam o trauma dos atentados de 11 de setembro, entretanto apresentava um caráter mais econômico que de segurança. Nessa época, os países ditos desenvolvidos já estavam preocupados com os efeitos da crise econômica que se iniciava.

A Espanha, no embalo, criou uma série de normas restritivas de acesso aos sulamericanos, considerado discriminação pelo Itamaraty que buscou resolver a questão através do diálogo. Apensar dos esforços, nada mudou. E, entre 2007 e 2010, cerca de nove mil brasileiros foram deportados, em muitos casos sem razão claramente justificada.

Agora, com o aquecimento econômico brasileiro, milhares de espanhóis estão fugindo da recessão na Europa em busca de empregos na rejeitada América do Sul. Mas a migração atual possui uma diferença: enquanto os brasileiros, mesmo os de nível superior, deixavam o Brasil em busca de qualquer trabalho, os espanhóis procuram nas terras tropicais os cargos mais qualificados.

Para conter iligalidade dos espanhóis no Brasil, o Itamaraty decidiu reagir utilizando o mesmo tratamento dispensado aos brasileiros. O governo espanhol por sua vez não gostou nada. Entende-se, pois antes, a entrada de espanhóis para viagens de turismo era restrita apenas a apresentação da passagem de ida e volta à Polícia Federal na chegada ao Brasil. Mas cabe, agora, à Espanha respeitar a nossa soberania.

O governo brasileiro deve permanecer atento a este novo fluxo migratório, zelando sempre pelos interesses do povo brasileiro que só agora pode vislumbrar um futuro melhor. E apenas conseguiremos proteger nossos empregos e nossos trabalhadores, oferecendo qualificação adequada. E isto requer a valorização da educação e seu tratamento como prioridade nacional.

Felipe Peixoto

Durante seus mandatos, Felipe aprovou mais de 100 leis e presidiu importantes Comissões, como a do Foro e Laudêmio e a da Linha 3 do Metrô. Como Secretário de Estado, Felipe foi responsável por inúmeras realizações e projetos que beneficiaram todas as regiões do RJ. 

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