No inicio do mês, o caso de agressão a uma aluna mobilizou estudantes e professores de uma unidade de ensino municipal, em Piratininga, RO. A menina, de 12 anos, foi agredida por outros dois alunos em frente o colégio onde estuda. Também por agressão a um menor, uma mulher, proprietária de uma creche, foi acusada de exercício ilegal da profissão e maus tratos. Ela é acusada de agredir mais 14 crianças que ficavam sob sua tutela, enquanto os pais dos menores trabalhavam.
As duas situações chamaram atenção da Secretaria de Assistência Social de Niterói que instituiu uma comissão especial de sindicância com o objetivo de apurar eventuais denúncias de violação dos direitos das crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas da cidade. Através do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente, surgiu a iniciativa de um formulário para notificar casos de violência contra alunos. Com essa ficha de notificação, os estudantes irão responder sobre casos de agressão dentro e fora do ambiente escolar.
Essa medida é reflexo dos números da violência envolvendo crianças e adolescentes. Só este ano, o Disque-Denúncia já registrou 136 casos, em todo o estado. Em 2011, foram 261 denúncias de maus tratos, entre agressões físicas e psicológicas. Niterói ocupa o sexto lugar no ranking da relação de municípios com crimes contra a criança e o adolescente.
Sei o quanto é importante para essas crianças e adolescentes vítimas da violência, programas e projetos que priorizem a devida atenção que merecem. Uma das ações da minha proposta de governo é ampliar a rede de proteção social especial, com implantação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para crianças, adolescentes, idosos e mulheres vítimas de violência.
Fundamentais, também, são os investimentos no setor. Por isso, pretendo investir na capacitação dos conselheiros tutelares e do quadro técnico de apoio, na estruturação e no aparelhamento material dos Conselhos Tutelares. Assim, vamos atuar juntos para reverter este quadro. Vamos construir a nossa Niterói do Futuro!
Um abraço,
Felipe Peixoto
