O presidente Lula fez o correto. Não permitiu que os royalties do petróleo encontrado no Rio e no Espírito Santo fossem divididos entre todos os estados e municípios brasileiros, de forma igualitária.
Lula sancionou a lei que define novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal e vetou o artigo que promovia essa divisão, conhecido como emenda Ibsen.
O Rio de Janeiro e o nosso vizinho Espírito Santo são os maiores produtores de petróleo do Brasil. Na semana passada, Lula encaminhou ao Parlamento um projeto de lei que respeita as riquezas fluminenses e capixabas.
Rio e Espírito Santo teriam, de acordo com o texto, 25% das receitas obtidas com a cobrança da compensação e os demais estados e municípios dividiriam 44% do volume total arrecadado.
Democracia é isso. O Rio não pode ser penalizado por ter petróleo. Lula agiu bem. Espero que agora, longe das eleições, os congressistas dos outros estados sejam mais racionais e aprovem o projeto sem prejudicar os estados produtores.
