Os municípios do estado do Rio de Janeiro, principalmente os do interior, tem uma grande oportunidade para promover o saneamento básico de seus territórios. O Ministério da Saúde através da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) lançou este mês mais uma etapa do Programa de Cooperação Técnica para ajudar as cidades a elaborar seus Planos Municipais de Saneamento Básico.
O foco está nas cidades de até 50 mil habitantes. Os critérios estão descritos na Portaria nº 566 e as propostas devem ser encaminhadas até o dia 31 de outubro.
No site da Funasa, estão disponíveis o Termo de Referência e outros documentos que visam orientar a formulação das propostas. Com esta iniciativa, o governo federal pretende apoiar os municípios que pleitearão recursos para este ano, assim como aqueles municípios que já solicitaram recursos, mas ainda encontram dificuldades para finalizar as negociações. Isto porque, muitas vezes existem falhas na concepção dos projetos ou falta de documentos.
Um saneamento básico de qualidade é imprescindível para a prevenção de doenças, o desenvolvimento social pleno e a preservação do meio ambiente. Municípios, não percam essa chance! Vamos cuidar da nossa população.
