Ontem, os profissionais da Educação em Niterói receberam uma boa notícia. Pelo segundo ano consecutivo, a categoria recebeu um reajuste salarial. O valor total dos reajustes de 2010 e 2011 passa dos 26%. E o aumento já contará para o mês de junho.
Falta agora aprovação do projeto de lei pela Câmara que estabelece a contratação de professores com formação de nível superior. A seleção acontecerá a partir de 2013 e segue a orientação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB).
As duas ações contribuem para melhorar a qualidade de ensino do município. Os novos critérios de contratação vão garantir melhor qualificação no ensino. Já o salário de R$ 1406 pode não ser o ideal, mas é um dos melhores do Estado. Em todo caso, está acima do piso nacional que é de R$ 1.187,14.
Falando nisso, o piso nacional é uma conquista do senador Cristóvão Buarque. Ele deu entrada no projeto de Lei em 2004 e depois de muito debate foi finalmente aprovado e sancionado pelo, então, presidente Lula em 2008. Mas alguns Estados não gostaram da notícia e entraram com uma ação no STF. Isso fez com que a Lei do Piso ficasse sem efeito por três anos. Felizmente, em abril, o STF votou a favor da lei, validando-a.
Devemos, agora, dar apoio ao senador em seu novo desafio que é estabelecer uma carreira nacional do magistério da educação de base adotando o plano de cargos e salários do ensino básico do Colégio Pedro II.
