Ontem a OAB de Niterói promoveu o seminário “O Lixo em Debate” para traçar metas ambientais para a cidade em diversos aspectos, principalmente a educação ambiental. O objetivo do encontro foi de abordar e discutir soluções para os problemas da geração e destinação do lixo nos municípios brasileiros.
Desde que foi promulgada a lei 12.305/2010, que institui no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos, diversos debates já foram realizados para falar sobre a importância do desenvolvimento sustentável.
Durante o encontro, o superintendente de Políticas de Saneamento da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Victor Zveibil, apresentou uma estimativa de que 66 dos 92 municípios fluminenses já destinam seu lixo para aterros sanitários. Em 2010, eram apenas 28. A meta estabelecida pela Lei Nacional de Resíduos Sólidos é de que até 2014 todos os municípios sigam o exemplo.
O termo desenvolvimento sustentável já faz parte do nosso dia a dia. Quando fui vereador elaborei o projeto de lei sobre o reuso das águas cinzas que ano passado foi aprovado. Foi um grande avanço para Niterói, já que essa água é despejada dentro da rede de água pluvial, entupindo os bueiros.
Sobre educação ambiental, tenho reparado que as pessoas estão mais preocupadas. Também como vereador, elaborei um projeto de lei para instituir na rede pública de ensino o programa de educação e sustentabilidade. A educação ambiental deve ser priorizada na aplicação da educação dos alunos, para que tenhamos adultos mais conscientes no futuro.
A sustentabilidade, aliás, é um tema recorrente que já citei em outros artigos:
- Redução do IPI fere o desenvolvimento sustentável
- Conferencia Rio+20 reafirma o compromisso com a sustentabilidade do planeta
- Lei de reuso de águas cinzas é considerada uma das melhores iniciativas de 2011
A ideia sugerida no debate pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental, Elio Ferreira, é confeccionar uma carta contendo os principais pontos abordados no debate para ser entregue até o final de dezembro aos responsáveis pela gestão pública de meio ambiente. Niterói, de fato, tem grandes problemas a serem enfrentados na área. Integrar os municípios em um só objetivo é uma boa iniciativa.
