Em tempos de discussão sobre o desenvolvimento sustentável do planeta, o governo federal anunciou, no final do mês passado, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis. A medida representa maior quantidade de veículos nas ruas, em decorrência do barateamento promovido e, por conseqüência, mais poluição.
A Economia Verde, um dos temas de destaque da Rio+20, que teve inicio no dia 13 e segue até o dia 22, representa uma proposta que busca novas soluções conscientes para melhoria da qualidade ambiental. A redução do IPI fere esse princípio, ao invés do estímulo para transportes públicos de qualidade ou o uso das bicicletas, como tanto já citei em outros artigos.
A tentativa de acelerar a economia estimulando a indústria automotiva é negativa para a imagem do país e enfraquece o Brasil nas negociações internacionais para o meio ambiente. Atitudes como essa faz parecer que o rumo do desenvolvimento sustentável cairá em desuso antes mesmo de ser concretizado.
Discordo da opinião da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, quando disse que o recuo do IPI seria favorável para o meio ambiente. Ora, esse pacote de medidas que inclui a redução do IPI não tem nenhum elemento de incentivo ao desenvolvimento sustentável. Importante seria se tivesse. A Rio+20 representa um momento que o Brasil deveria redirecionar sua atividade econômica.
Hoje, há um carro para cada duas pessoas em Niterói. Em maio deste ano, a frota da cidade atingiu o número 167.357 de automóveis registrados, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Enquanto isso, a cidade abriga 487.327 pessoas de acordo com o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A falta de investimentos no transporte público de qualidade propicia uma crise de mobilidade com o aumento dos congestionamentos. Com os recursos hoje investidos nos automóveis, seria possível melhorar significativamente o sistema de transporte público, que não recebe a devida atenção merecida.
Sei que o sonho de qualquer cidadão é ter um carro e que a redução estimula a compra de automóveis zero quilômetro. No entanto, se persistir essa superlotação de veículos, não haverá pontes, viadutos ou túneis que dêem jeito no trânsito.
A redução do IPI implica na redução dos valores repassados pela União aos Estados nos fundos de participação estadual e municipal. Ou seja, se coloca mais carros nas ruas e se retira recursos que poderiam ser investidos em obras viárias e de transporte.