O projeto de duplicação da BR 101 Norte foi tema de discussão em audiência pública realizada na Alerj no dia 17 de maio. Na ocasião, foram debatidas os motivos da demora na liberação das licenças ambientais de uma das principais rodovias do país, importante ligação entre os Estado de São Paulo e Espírito Santo, rota de escoamento da produção agrícola e industrial, caminho para grande parte dos municípios turísticos do estado e fundamental para o desenvolvimento econômico das regiões Norte e Noroeste fluminenses.
Os deputados também avaliaram o contrato de concessão, o cronograma de obras e as melhorias previstas para o trecho de responsabilidade da concessionária Autopista Fluminense que vai de Niterói a Campos. O contrato de concessão prevê a duplicação de 180 Km, mas segundo a Autopista, há entraves nos licenciamentos ambientais em dois trechos. Entre Rio das Ostras e Casemiro de Abreu estima-se que a licença seja autorizada em dois meses. Já entre Casemiro de Abreu e Macaé cuja estrada atravessa a Reserva Biológica União, ainda não há uma posição do Ibama.
Em setembro do ano passado, estive no centro de operações da Autopista Fluminense, que gerencia o trecho de Niterói até Campos, para conhecer os projetos da empresa para a estrada. A concessionária apresentou todos os projetos, citou os impasses e destacou as alterações previstas para a Avenida do Contorno, o entroncamento de Manilha, a entrada da cidade de Itaboraí e o acesso à Duques, via de Itaboraí que liga a BR 101 à RJ 116, justamente a fração da rodovia mais urbana e movimentada.
Desde então estou engajado na solução para duplicação da Avenida do Contorno, chegando a ir até mesmo à Brasília para discutir o problema conjuntamente com ANTT, o ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Moreira Franco, representantes dos estaleiros.
Os constantes engarrafamentos no local também evidenciam o caráter de urgência das obras. A via está com fluxo saturado há anos. Qualquer pequeno acidente ou enguiço de veículos ali provoca grandes transtornos, já que a via não tem acostamento. Por esses e outros motivos, a obra é de extrema importância e a necessidade de executá-la é ainda maior.
O intervalo referente à Reserva Biológica da União também merece uma solução mais breve, apesar de todo o cuidado que o local exige. Ali, é preciso levar em consideração os riscos causados pela existência de apenas uma única faixa quando há tráfego intenso de caminhões e acidentes por ultrapassagens. Preservar o meio ambiente é fundamental, mas não podemos fechar os olhos para as mortes no trânsito.
