Propostas
Mobilidade Urbana
- Construção de alça viária ligando Região de Pendotiba, a partir da Estrada Washington Luiz ao acesso à Ponte Rio-Niterói passando por Caramujo, Morro do Castro (RJ 100), Tenente Jardim e desembocando diretamente na Avenida do Contorno.
- Estudo para implantar um túnel ligando Santa Rosa ao Aterro de São Lourenço facilitando o acesso à Ponte Rio-Niterói, reduzindo pontos traumáticos no trânsito da cidade.
- Melhorar o conforto da frota com a adoção de veículos mais confortáveis e convidativos e com tecnologias mais limpas e de menor impacto ambiental; é preciso ter 100% da frota de ônibus climatizada e 100% da frota de ônibus adaptada para pessoas com deficiência com o treinamento de profissionais.
- Criar aplicativo para celulares disponibilizando informação sobre o sistema de transporte em tempo real, indicando rotas alternativas e incorporando a participação do cidadão, assim como indicar a localização do coletivo que se pretende embarcar;
- Auditar a tarifa de ônibus em Niterói.
- Reivindicar junto ao Governo do Estado e Governo Federal da extensão da Linha 2 do Metrô à Niterói, de acordo com o projeto original, de 1968, que prevê a ligação da Estação Carioca, no Centro do Rio ao Centro de Niterói, por túnel submarino;
- Reivindicar junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal da construção da Linha 3 do Metrô, ligando Niterói à São Gonçalo, assumindo a liderança da expansão do Metrô para o lado leste da Guanabara.
- Promover na gestão da política de transporte o conceito de “Ruas Completas” com melhoria da infraestrutura para ciclista e pedestres (calçadas seguras, sinalização e iluminação adequada, sistema de sinalização inteligente, estacionamento subterrâneo e acessibilidade universal)
- Interlocução junto ao Governo do Estudo para revisão tarifária do sistema aquaviário Charitas Praça XV e Araribóia Praça XV, que atualmente subsidiam outras linhas aquaviárias deficitárias e maior empoderamento do município nas decisões das futuras concessões de transporte aquaviário.
- Ampliar significativamente o número de recuos em paradas de ônibus, liberando mais o fluxo de veículos. Identificar na dinâmica urbana da cidade quais são os gargalos diários, realizar pequenas intervenções objetivando a supressão desses gargalos;
- Implantar o programa de Rotas Alternativas melhorando as vias que desafogam o trânsito quando congestionado ou obstruído por intempéries.
- Rever o tempo do Bilhete Único municipal, considerando que atualmente, 1h apenas para trocar de ônibus, inviabiliza a utilização desse sistema por moradores das Regiões de Pendotiba e Oceânica.
- Incentivar o transporte de pedestre e cicloviário. Ampliar a rede de ciclovias e ciclofaixas, levando em consideração que toda intervenção urbana é uma oportunidade de ter uma ciclovia. Ampliar o transporte cicloviário em todas as regiões da cidade priorizando a segurança dos usuários.
- Estudo técnico para avaliar o aumento o número de permissões de táxis, priorizando o motorista auxiliar. Implantar sistema de aplicativo para os táxis da cidade.
- Niterói Rotativo: modernização do parqueamento urbano de Niterói. Criar vagas gratuitas para motos. Construção de garagens subterrâneas.
Gestão Pública
- Redução do número de secretarias, das atuais 52 à metade, visando conciliar a redução do gasto público com eficiência dos serviços prestados à população.
- Valorizar os trabalhos técnicos de controle, que contemple uma ouvidoria atuante, visando a regulação, fiscalização e monitoramento dos serviços prestado diretamente ou concedidos.
- Criação da Corregedoria Municipal consonante com as regulamentações mais modernas de compliance para o efetivo combate à corrupção e ao desvio dos recursos públicos .
- Criar um sistema de controle transparente e eficiente para garantir a correta execução orçamentária e financeira, que atenda ações governamentais claras e devidamente planejadas, e, ainda, a apuração de denúncias e, se necessário, aplicação de punições ou encaminhamento às autoridades competentes.
- Redução da frota de veículos de atendimento à Prefeitura, com a adesão de sistema corporativo utilizando os táxis.
- Extinção das Administrações Regionais.
- Criação de uma nova estrutura de descentralização administrativa focado para ações regionais com estruturas operacionais, atribuições de zeladoria e funções administrativas, que prestem serviços aos cidadãos niteroienses;
- Extinção da Secretaria Executiva do prefeito.
- Corte de 30% dos cargos em comissão.
- Fim da caixa-preta dos terceirizados, com a realização de severa auditoria.
- Transparência total de todos os contratos, folhas de pagamento de autarquias, secretarias, fundações e terceirizados.
Segurança
- Manutenção e ampliação do Niterói Presente. Expansão para as regiões Oceânica e de Pendotiba. Maior reforço estrutural do Niterói Presente com melhoria de carros e motos.
- Expansão das opções de áreas de atuação e de atribuições da Guarda Civil Municipal, com empoderamento de seus agentes no tocante ao exercício do poder de polícia administrativa no âmbito municipal, enfatizando a importância da sua presença ostensiva na coibição dos pequenos delitos e gerando a melhoria da sensação de segurança da população;
- Aumentar o efetivo da Guarda Municipal para um efetivo de 1000 guardas cumprindo a Lei Federal 13.022/2014.
- Melhorar a estrutura operacional da Guarda Municipal (espaço físico das coordenadorias, uniformes, carros, armamentos). O investimento na Guarda hoje é pequeno e precisamos aumentar.
- Valorização da Guarda Ambiental.
- Ênfase no policiamento comunitário. Aumentar a relação entre forças de segurança, comerciantes e moradores - ação muito importante para coibir a criminalidade.
- Implantação de uma Corregedoria da Guarda Municipal, com ouvidoria, para receber denúncias de cidadãos contra abusos policiais e da Guarda Municipal.
- Apoio através de convênios à polícia investigativa com reforma e doação de equipamentos para as delegacia e perícia.
- Aumentar e melhorar consideravelmente a vigilância e o monitoramento da cidade. Niterói possui hoje cerca de 400 câmeras ativas no município. Precisamos ampliar esse número e implantar câmeras com reconhecimento de placas de carros e reconhecimento facial com sistemas inteligentes de tratamento das informações e gestão dos dados. Substituição das câmeras de reconhecimento de placas nas divisas da cidade por equipamentos que funcionem.
- Colocar o CISP para funcionar de fato, tirar-lo do papel. Identificar o problema existentes e agir nas soluções voltadas para atender à população. Transformar o CISP num verdadeiro centro de operações com foco em segurança pública.
Saúde
- Organizar sistema de apoio ao transporte de pessoas com necessidades de cuidados médicos emergenciais e nas comunidades carentes, com frota devidamente equipada.
- Promover a valorização dos profissionais de Saúde, com condições adequadas de trabalho, concurso público e a instituição de Plano de Carreira Cargos e Salários.
- Criar residências terapêuticas para atendimento a idosos e a grupos de pacientes mais fragilizados.
- Promover politicas de Valorização da Vida e ações de Prevenção ao Suicido.
- Ampliação dos módulos de médico de família para atender toda população elegível ao programa que ainda não é beneficiada.
- Modernização do Programa Médico de Família com a implementação da Telemedicina, mas também a ampliação do horário de atendimento e atendimento aos sábados, garantindo profissionais qualificados, com adequadas condições de trabalho.
- Criação de um Centro de Especialidades, com médicos especialistas e equipamentos para exames, inclusive atendendo as necessidades à saúde da mulher, fazendo com que o paciente nessa unidade tenha garantido o atendimento clínico e encaminhamento para realização de exames.
- Restruturação de todas as unidades hospitalares do Município, com modernização física e integração da rede.
- Programa Sorriso Especial tratamento dentário especial para pessoas com deficiência.
- Parceria com Inca ou Fundação do Câncer para tratamentos oncológicos no antigo Hospital Santa Cruz.
- Implantação do Programa Remédio em Casa.
- Realização de um Centro de Formação para Cuidadores.
- Municipalização do Hospital Oceânico.
- Construção de um Centro de Imagem Municipal. Niterói precisa desta unidade própria para dar conta da demanda. Enquanto o Centro de Imagem Municipal não for construído, é preciso zerar a fila de exames da cidade. Para isso, será implantado o Corujão da Saúde em Niterói, semelhante ao realizado em São Paulo com a contratação na rede de serviços privada.
- Aquisição de novas e modernas ambulâncias.
- Profunda modernização administrativas na área da saúde municipal. Informatizar completamente a saúde de Niterói. Isso envolve sistemas de compras, de gerenciamento de estoque e operacionalização de demanda de leitos, exames e consultas.
- Marcação de consultas e exames feita por meio de aplicativo para evitar o deslocamento das pessoas e também atendimento por sistema de Telemedicina. Pelo aplicativo, haverá mais transparência na fila. Paciente poderá saber quantas pessoas têm na sua frente e outras informações referentes ao seu pedido.
- Construção de mais um ambulatório de odontologia (com adaptação para pessoas com deficiência).
- Ampliar a capacidade de atendimento, com a construção do CAPs 3.
- Reforma completa do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba (HPJ). Criação também de uma rede de atendimento psicológico na cidade e de residências terapêuticas.
Educação
- Implantação do programa municipal de erradicação do analfabetismo funcional com ampliação das aulas de apoio e capilarização da educação de jovens e adultos.
- Desenvolvimento de um procedimento de matrícula escolar mais prático e eficiente, atendendo inclusive os critérios de proximidade da área de domicílio de cada aluno;
- Expansão do horário integral nas escolas, com valorização da primeira infância, do ensino profissionalizante e da implementação de atividades extracurriculares como esportivas, culturais, tecnológicas, ambientais e o ensino diversificado de línguas. Educação integral de verdade, com ensino de qualidade das matérias curriculares, com atividades extracurriculares, sem esquecer, claro, da segurança alimentar das crianças.
- Zerar a fila de vagas da Pré-Escola.
- Valorização dos profissionais da educação, o seu empoderamento e com a realização de concurso público, plano de cargos e salários e estímulo à capacitação continuada;
- Promoção da Educação Inclusiva nas escolas do Município, realizando as adequações necessárias e a capacitação dos professores e contratação de professores de apoio;
- Melhoria das condições de trabalho, qualificação do ambiente, os processos de humanização e a segurança;
- Promoção da acessibilidade e manutenção do aluno no espaço educacional, de maneira segura, confortável e estimulante, lhes garantindo, por exemplo, o direito à alimentação de qualidade, com acompanhamento nutricional e em todos os horários de refeição em que estiver nas escolas, o direito ao material escolar e a uniforme completo, ambos já no início de cada ano letivo e, o direito a práticas recreativas e culturais;
- Apresentação transparente dos resultados e da produtividade em função das metas pactuadas;
- Ampliação da rede de berçários e creches através de parcerias e convênios, além da construção de unidades próprias, com a ampliação das vagas e do seu horário de funcionamento, possibilitando que as famílias consigam buscar os seus filhos após a sua jornada de trabalho;
- Integração do espaço escolar com as comunidades que estão inseridas, permitindo sua utilização para o desenvolvimento de atividades educacionais, esportivas e culturais nos finais de semana e períodos de férias escolares.
- Incluir no currículo das escolas municipais o conteúdo de empreendedorismo visando apresentar ao aluno uma visão mais ampla do mercado de trabalho, sendo na formação empreendedora ou intraempreendedora. Ao sair da escola, o aluno terá um conhecimento mais sistêmico do mercado que o espera.
- Municipalização gradual da parte do ensino fundamental ainda administrado pelo Governo do Estado
- Implantação de bibliotecas escolares em todas as unidades da rede municipal. Para tanto, necessitaremos de concurso para bibliotecários.
- Ensino de línguas estrangeiras nas escolas como parte da grade curricular.
- Criação de um programa de pré-vestibular municipal.
- Programa de acompanhamento oftalmológico e doação de óculos para alunos com necessidade.
- Criação de um programa municipal de bolsas de pesquisa, através de editais, para estudantes universitários (que morem e estudem na cidade) cujo tema seja relacionado ao município.
- Utilização de tecnologia como forma de aprendizado. Internet de qualidade em todas as escolas e alunos com acesso a todos os equipamentos. Projeto futuro de doação de equipamento tecnológico para alunos a partir de determinado ano escolar – permitindo acesso a livros digitais.
- Criação de uma Plataforma Digital com oferecimento de cursos de apoio e aulas de reforço.
- Climatização de 100% das escolas.
- Criação de um programa de distribuição de bicicletas para os alunos e professores da rede municipal, com o objetivo de acesso à escola.
- Ampliação do transporte escolar municipal com o credenciamento de prestadores de serviços.
- Criação da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de professores.