Seminário aborda desafios e benefícios das parcerias de gestão na área da saúde

Evento reuniu autoridades públicas, juristas, agentes de controle, gestores de unidades hospitalares e especialistas em saúde pública

Por Patrícia Gualberto

Modelos de gestão e melhorias no atendimento à população foram alguns dos temas abordados nesta quinta-feira ( 26/06), no primeiro dia do VII Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área da Saúde, no Centro do Rio de Janeiro. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público ( IBDP), o evento, que continua hoje, pretende mostrar as diversas formas de parceria entre o Poder Público e entidades do terceiro setor, com foco na saúde pública.

Uma maior eficiência nos hospitais foi mostrada durante a abertura do evento, com a experiência adotada no Estado do Rio de Janeiro. O secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto, mostrou a eficiência das parcerias e destacou que não há mudança no perfil do atendimento, uma vez que as unidades de saúde continuam públicas e existem meios de regulação da produtividade e qualidade dos serviços prestados à população.

– Nestes seis meses que estou à frente da secretaria de estado de saúde, tenho constatado que o modelo de gestão por Organizações Sociais de Saúde (OSS) é eficiente. Na prática, não há mudança no perfil do serviço, pois as unidades de saúde se mantêm públicas, ou seja: não há privatização do atendimento. Estudos comparativos entre a gestão direta da administração pública e a gestão por OSS apontam maior eficiência nos hospitais das OSS, com menores gastos médios por internações e outros procedimentos – afirmou Felipe Peixoto.

Durante o seminário, o secretário explicou que os mecanismos utilizados pelas OSS, permitem uma gestão mais ágil, moderna e eficiente, aumentando o número de usuários atendidos e a qualidade dos serviços de saúde pública. Atualmente, 47 unidades da rede estadual operam sob sistema de OSS, sendo 30 Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, que funcionam 24 horas, 15 hospitais com gestão integral e 2 com gestão parcial.

– As leis que regulam a atuação das OSS em âmbito estadual são, na maioria, mais abrangentes e definem o perfil de transparência da gestão. É preciso deixar claro que não se trata de uma privatização das unidades públicas de saúde, uma vez que o poder público permanece fiscalizando e zelando pelos interesses da população – declara o coordenador científico do evento, e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público – IBDP, Paulo Modesto.

Modelo de Gestão por OSS – Desde 2012, a Secretaria de Estado de Saúde deu início à implantação do modelo de administração de unidades de saúde através das Organizações Sociais de Saúde. As OSS são instituições sem fins lucrativos, contratadas para administrar unidades de saúde, que seguem públicas, gratuitas e integrantes do Sistema Único de Saúde, não configurando, portanto, privatização. O controle de fiscalizar e garantir a eficiência das políticas públicas de saúde continua sendo do Governo do Estado, que estabelece contratualmente metas qualitativas e quantitativas a serem cumpridas.

Todo o processo de contratação das OSS nas unidades da rede estadual de saúde pode ser acompanhado no site: http://www.saude.rj.gov.br/organizacoes-sociais-de-saude.html

Felipe Peixoto

Durante seus mandatos, Felipe aprovou mais de 100 leis e presidiu importantes Comissões, como a do Foro e Laudêmio e a da Linha 3 do Metrô. Como Secretário de Estado, Felipe foi responsável por inúmeras realizações e projetos que beneficiaram todas as regiões do RJ. 

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